Tutela provisória no processo tributário: estabilização e efetividade processual
dc.contributor.author | Cantanhêde, Luis Cláudio Ferreira | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2024-07-08T19:22:38Z | |
dc.date.available | 2024-07-08T19:22:38Z | |
dc.date.issued | 2024 | |
dc.description | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. | pt_BR |
dc.description | Localização na estante: 336.2:347.919.6(81) C229t | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/191259 | |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.title | Tutela provisória no processo tributário: estabilização e efetividade processual | pt_BR |
dc.type | Sumário de livro | pt_BR |