Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 14 de junho de 2023
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REVOGADO
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/176657
Situação
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Fonte
Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 4 jul. 2023.
Resumo
Altera a Resolução STJ/GP n. 2/2017, que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Notas
Altera a Resolução STJ/GP n. 2 de 1º de fevereiro de 2017.
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 2 de 16 de fevereiro de 2023.
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 2 de 16 de fevereiro de 2023.