ICMS : a restituição imediata do valor recolhido a mais na substituição tributária para frente

dc.contributor.author	Rocha, João Luiz Coelho da
dc.date.accessioned	2011-08-25T19:20:31Z
dc.date.available	2011-08-25T19:20:31Z
dc.date.issued	2001-01
dc.description	ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.	pt_BR
dc.description.abstract	Trata da restituição imediata do valor recolhido do ICMS a mais na substituição tributária para a frente.	pt_BR
dc.identifier.citation	ROCHA, João Luiz Coelho da. ICMS - A restituição imediata do valor recolhido a mais na substituição tributária "para a frente". Revista Dialética de Direito Tributário, n. 64, p. 99-104, jan. 2001.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/40792
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.rights	Restricted access
dc.subject	Instituto Nacional de Seguro Social (Brasil) (INSS)	pt_BR
dc.subject	Restituição de tributos, jurisprudência, Brasil	pt_BR
dc.subject	Substituição Tributária, Brasil	pt_BR
dc.subject	Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Brasil	pt_BR
dc.subject	Código Tributário, Brasil (1966)	pt_BR
dc.subject.other	Impostos, restituição
dc.subject.other	Restituição de impostos
dc.subject.other	Tributo, restituição
dc.title	ICMS : a restituição imediata do valor recolhido a mais na substituição tributária para frente	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

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