Primeiras linhas sobre o processo civil
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/20463
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Editora
Imprensa Litteraria
Fonte
SOUSA, Joaquim José Caetano Pereira e. Primeiras linhas sobre o processo civil. BDJur, Brasília, DF, 1 abr. 2009. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br//dspace/handle/2011/20463>.
SOUSA, Joaquim José Caetano Pereira e. Primeiras linhas sobre o processo civil. Coimbra: Imprensa Litteraria, 1872. 4 v. em 1.
SOUSA, Joaquim José Caetano Pereira e. Primeiras linhas sobre o processo civil. Coimbra: Imprensa Litteraria, 1872. 4 v. em 1.
Resumo
A obra é composta por 4 volumes. O volume 1 discorre sobre o processo ordinário, o volume 2 trata dos recursos, o volume 3 aborda a execução e o volume 4 trata do processo nas causas sumárias.
Notas
Joaquim José Caetano Pereira e Sousa, filho de José Caetano Pereira e Luísa Bernarda Joaquina de Sousa, nasceu em Lisboa, em 1756. Formou-se na Faculdade de Leis em Coimbra em 1777. Embora realizado em 28.04.1778, o processo de habilitação de Bacharel está arquivado em 1817, data do último requerimento ali arquivado. Foi letrado e poeta. Em 21.04.1807, Pereira e Sousa requereu o cargo de Escrivão da correição do crime do Bairro de Alfama, deixado vago por seu tio, Francisco Caetano Pereira. Em 13.09.1817, requereu a nomeação como Escrivão do Geral e Notas da vila de Arruda e Escrivão da Câmara e Sisas da mesma vila, cargos deixados vagos pelo Dr. António Joaquim Serrão. Faleceu em 1819.