Portaria n. 149 de 9 de setembro de 2005
Situação
SEM EFEITO
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Data de publicação
Unidade Responsável
Coleção
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/13378
Situação
Editora
Fonte
Boletim de Serviço do STJ, 16 set. 2005.
Resumo
Designa o titular da Subsecretaria de Suporte Técnico como Gestor do Convênio STJ n. 7/2005, firmado com a Editora Portal Jurídico Ltda., cujo objeto consiste na transferência de informações, ementas de acórdãos e súmulas, integrantes da base de dados jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça via Internet.