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Ensinamentos da CPMF

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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/38612

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MEATO, Luís Alberto Mendonça. Ensinamentos da CPMF. Informativo Jurídico Consulex, v. 15, n. 38, p. 4, set. 2001.

Resumo

Afirma que o tributo que sofreu mais engenharia fiscal no Brasil foi a atual CPMF, que tem raízes ideológicas mais expressivas desde épocas remotas. Explica como o tributo é cobrado em alguns países e que no Brasil, o ideal de imposto eletrônico foi introduzido pelo IPMF.

Notas

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

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