Portaria STJ/GDG n. 475 de 9 de agosto de 2018
Situação
REVOGADO
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Unidade Responsável
Coleção
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/124074
Situação
Editora
Fonte
Boletim de Serviço do STJ, 10 ago. 2018.
Resumo
Designa comissão com os representantes dos titulares das Secretarias e Assessorias responsáveis pela implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial e da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD – Reinf no âmbito do STJ.
Notas
Revoga a Portaria STJ/GDG n. 258 de 8 de maio de 2018.