Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 13/2023
| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-06-23T13:00:44Z | |
| dc.date.available | 2023-06-23T13:00:44Z | |
| dc.date.created | 2023-06-21 | |
| dc.date.issued | 2023-06-23 | |
| dc.description.abstract | Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 13/2023, entre o Superior Tribunal de Justiça e Ministério Público do Estado de Minas Gerais que tem por objeto a cooperação entre os órgãos partícipes visando à conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos de interesse do MPMG, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias. | pt_BR |
| dc.description.status | SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA | pt_BR |
| dc.identifier.citation | Diário Oficial da União, 23 jun. 2023, Seção 3, p. 162. | pt_BR |
| dc.identifier.other | s. n. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/176482 | |
| dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
| dc.rights | Open access | |
| dc.subject | Acordo de cooperação | pt_BR |
| dc.subject | Minas Gerais. Ministério Público (MPMG) | pt_BR |
| dc.subject | Processo, tramitação | pt_BR |
| dc.subject | Litígio, prevenção | pt_BR |
| dc.subject | Projeto, execução | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
| dc.title | Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 13/2023 | pt_BR |
| dc.type | Instrumento de cooperação | pt_BR |