Abuso de direito e o seu conhecimento de ofício pelo juiz

dc.contributor.author	Nobre Júnior, Edilson Pereira
dc.date.accessioned	2012-02-02T19:11:12Z
dc.date.available	2012-02-02T19:11:12Z
dc.date.issued	2009
dc.description.abstract	Aborda a possibilidade de o juiz reconhecer, de ofício, a prática do abuso de direito, o que se justifica pela grave ofensa jurídica que representa.	pt_BR
dc.identifier.citation	Direito e Liberdade, Natal, v. 11, n. 2 (5), p. 1-12, 2009.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/43826
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito e liberdade	pt_BR
dc.subject	Abuso de direito	pt_BR
dc.subject	Ato jurisdicional	pt_BR
dc.subject	Código civil	pt_BR
dc.subject.other	Ato contencioso
dc.subject.other	Ato de jurisdição contenciosa
dc.title	Abuso de direito e o seu conhecimento de ofício pelo juiz	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

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