Portaria STJ/SAD n. 257 de 23 de novembro de 2023
Situação
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Data de publicação
Unidade Responsável
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/181490
Situação
Editora
Fonte
Boletim de Serviço do STJ, 24 nov. 2023.
Resumo
Revoga a Portaria STJ/SAD n. 163/2022, que designa gestor dos Termos de Adesão, que têm por objeto fixar regras mútuas entre o Superior Tribunal de Justiça e o órgão aderente para implementação de apoio mútuo e intercâmbio de informações relacionadas ao Projeto Transformação.
Notas
Revoga a Portaria STJ/SAD n. 163 de 14 de julho de 2022.