A impenhorabilidade dos salários ante os princípios da efetividade da prestação jurisdicional, da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana
| dc.contributor.author | Costa Júnior, Ademir de Oliveira | |
| dc.date.accessioned | 2012-01-26T14:40:30Z | |
| dc.date.available | 2012-01-26T14:40:30Z | |
| dc.date.issued | 2009 | |
| dc.description.abstract | Trata do tema da impenhorabilidade dos salários. Analisa a sua compatibilidade com os princípios da efetividade da prestação jurisdicional, da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana consagrados na Constituição Federal. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | COSTA JÚNIOR, Ademir de Oliveira. A impenhorabilidade dos salários ante os princípios da efetividade da prestação jurisdicional, da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana. Direito e Liberdade, Natal, v. 10, n. 1 (5), 2009. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43615>. Acesso em: 23 jan. 2012. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/43615 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Direito e liberdade | pt_BR |
| dc.subject | Impenhorabilidade de vencimentos, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Tutela jurisdicional, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da proporcionalidade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio constitucional, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Código de processo civil, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A impenhorabilidade dos salários ante os princípios da efetividade da prestação jurisdicional, da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |