Resolução n. 16 de 2 de dezembro de 1996
Situação
REVOGADO
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Unidade Responsável
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/2646
Situação
Editora
Fonte
Diário da Justiça, 6 dez. 1996, Seção 1, p. 48802.
Resumo
Altera a Resolução n. 52, de 13.03.92, que dispõe sobre a cessão e requisição de servidores no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Notas
Revogada.
Revogada.
Revogado pela Resolução n. 13 de 8 de setembro de 2004.
Revogada.
Revogado pela Resolução n. 13 de 8 de setembro de 2004.