Extrato do Termo de Adesão STJ n. 18/22
Situação
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Unidade Responsável
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/167062
Situação
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Fonte
Diário Oficial da União, 29 jul. 2022, Seção 3, p. 127.
Resumo
Extrato do Termo Termo Adesão n. 18/22, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, que tem por objeto a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e atividades de interesses comuns relativas ao intercâmbio de informações, programas, projetos, pesquisas e compartilhamento de conteúdo e vagas em eventos institucionais relacionados à gestão institucional de direitos humanos.