Resolução n. 19 de 24 de novembro de 2011
Situação
REVOGADO
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/42649
Situação
Editora
Fonte
Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 1 dez. 2011.
Resumo
Dispõe sobre o expediente e a jornada de
trabalho dos servidores do Superior Tribunal
de Justiça.
Notas
Revoga a Resolução n. 19 de 4 de outubro de 2004, os arts. 146, 147 e 148 do Regulamento da Secretaria instituído pelo Ato Regulamentar n. 1 de
10 de abril de 2007, alterado pelo Ato Regulamentar n. 2 de 5 de julho de 2007, e as
Instruções Normativas n. 3 de 20 de maio de 2004 e n. 2 de 27 de março de 2007.