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A circulação dos títulos de crédito no novo Código civil

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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/41213

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BOITEUX, Fernando Netto. A circulação dos títulos de crédito no novo Código Civil. Revista do Advogado, São Paulo, v. 23, n. 71, p. 32-43, ago. 2003.

Resumo

Examina nos tópicos iniciais, a disciplina dos empresários no Código civil, no que ela se relaciona aos títulos de crédito. A seguir, analisa a possível criação de títulos de crédito atípicos, a possível criação de títulos de crédito ao portador e os denominados, na prática, títulos de crédito virtuais, sempre com vistas á sua circulação. E por fim, aborda amplamente, a disciplina da circulação dos títulos de crédito e de seu endosso, confrontando a legislação especial relativa às letras de câmbio, notas promissórias, duplicatas e cheques com o disposto no Código civil em vigor.

Notas

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

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