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Extrato de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n. 16/2016

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Link do item

https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/132352

Situação

Editora

Fonte

Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 18 jul. 2019.

Resumo

Extrato do termo de adesão do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe ao Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJRN n. 16/2016, que tem por objetivo a integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e de documentos.

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