Resolução STJ/GP n. 5 de 26 de abril de 2018
Situação
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Data de publicação
Unidade Responsável
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/120843
Situação
Editora
Fonte
Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 27 abr. 2018, p. 1-6.
Resumo
Disciplina o estágio probatório e o desenvolvimento na carreira dos servidores ocupantes de cargos efetivos do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
Notas
Revoga a Resolução n. 10 de 29 de julho de 2011.