Extrato do Memorando de Entendimento n. 2 de 7 de abril de 2025
Situação
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Data de publicação
Unidade Responsável
Coleção
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/200303
Situação
Editora
Fonte
Diário Oficial da União, 14 abr. 2025, Seção 3, p. 142.
Resumo
Memorando de entendimento n. 2/2025 entre o Superior Tribunal de Justiça da República Federativa do Brasil - STJ e a Suprema Corte Popular da República Popular da China, que tem por objeto a promoção da capacitação dos recursos humanos (magistrados e servidores judiciais); intercâmbio de informações, difusão de atividades e projetos empreendidos no âmbito de suas respectivas esferas de competência, bem como de estudos comparativos de suas jurisprudências.