Tributação, propriedade e igualdade fiscal: sob elementos de direito & economia

dc.contributor.author	Martins, Marcelo Guerra
dc.date.accessioned	2011-06-24T12:57:57Z
dc.date.available	2011-06-24T12:57:57Z
dc.date.issued	2011
dc.description	Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 336.2:34 M386tp STJ00088553	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/38845
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Elsevier : Campus Jurídico	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Constituição (1988)]	pt_BR
dc.subject	Tributação, Brasil	pt_BR
dc.subject	Tributação, aspectos econômicos	pt_BR
dc.subject	Receita pública, Brasil	pt_BR
dc.subject	Igualdade perante a lei, Brasil	pt_BR
dc.subject	Capacidade contributiva, Brasil	pt_BR
dc.subject	Solidariedade (direito tributário), Brasil	pt_BR
dc.subject	Receita tributária, Brasil	pt_BR
dc.subject	Tributo, Brasil	pt_BR
dc.subject	Direito de propriedade, Brasil	pt_BR
dc.subject	Atividade econômica, Brasil	pt_BR
dc.subject	Direito e economia, natureza fiscal	pt_BR
dc.subject.other	Propriedade (direito civil)
dc.title	Tributação, propriedade e igualdade fiscal: sob elementos de direito & economia	pt_BR
dc.type	Sumário de livro	pt_BR

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