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Acesso à justiça

dc.contributor.authorNaves, Nilson Vital
dc.date.accessioned2015-08-06T19:30:30Z
dc.date.available2015-08-06T19:30:30Z
dc.date.issued2003
dc.description- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.description- "Conferência de abertura proferida no 'Seminário sobre Acesso à Justiça', realizado pelo Centro de Estudos Judiciários, nos dias 24 e 25 de abril de 2003, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte – MG."
dc.identifier.citationRevista CEJ, Brasília, v. 7, n. 22, p. 5-7, jul./set. 2003.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93631
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherCentro de Estudos Judiciários (CEJ)pt_BR
dc.rightsOpen access
dc.subjectBrasil. [Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995]
dc.subjectAcesso à justiça
dc.subjectDuração razoável do processo
dc.subjectReforma judiciária
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), competência
dc.subject.otherBrasil. [Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (1995)]
dc.subject.otherPrincípio da celeridade
dc.subject.otherPrincípio da duração razoável do processo
dc.subject.otherPrincípio da razoável duração do processo
dc.subject.otherSTJ
dc.subject.otherSuperior Tribunal de Justiça
dc.titleAcesso à justiçapt_BR
dc.typeArtigopt_BR

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