Acesso à justiça
dc.contributor.author | Naves, Nilson Vital | |
dc.date.accessioned | 2015-08-06T19:30:30Z | |
dc.date.available | 2015-08-06T19:30:30Z | |
dc.date.issued | 2003 | |
dc.description | - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. | pt_BR |
dc.description | - "Conferência de abertura proferida no 'Seminário sobre Acesso à Justiça', realizado pelo Centro de Estudos Judiciários, nos dias 24 e 25 de abril de 2003, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte – MG." | |
dc.identifier.citation | Revista CEJ, Brasília, v. 7, n. 22, p. 5-7, jul./set. 2003. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93631 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Centro de Estudos Judiciários (CEJ) | pt_BR |
dc.rights | Open access | |
dc.subject | Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995] | |
dc.subject | Acesso à justiça | |
dc.subject | Duração razoável do processo | |
dc.subject | Reforma judiciária | |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), competência | |
dc.subject.other | Brasil. [Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (1995)] | |
dc.subject.other | Princípio da celeridade | |
dc.subject.other | Princípio da duração razoável do processo | |
dc.subject.other | Princípio da razoável duração do processo | |
dc.subject.other | STJ | |
dc.subject.other | Superior Tribunal de Justiça | |
dc.title | Acesso à justiça | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |