Instrução Normativa STJ/GDG n. 23 de 21 de novembro de 2019
Situação
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Data de publicação
Unidade Responsável
Coleção
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/137517
Situação
Editora
Fonte
Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 25 nov. 2019.
Resumo
Define os critérios para qualificação econômico-financeira a serem utilizados nas contratações no Superior Tribunal de Justiça. (Lei n. 8.666/93)
Notas
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 10 de 29 de março de 2019.
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.