A cooperação jurídica internacional e as cartas rogatórias passivas
| dc.contributor.author | Ghetti, Carmen Rizza Madeira | |
| dc.date.accessioned | 2009-05-19T19:19:36Z | |
| dc.date.available | 2009-05-19T19:19:36Z | |
| dc.date.issued | 2008 | |
| dc.description.abstract | Aborda como a cooperação jurídica internacional emerge como meio para resolução de conflitos e interesses e como arma de combate dos crimes transnacionais, uma vez que o Direito confere segurança às relações jurídicas que se estabelecem em virtude das inter-relações dos países. A cooperação jurídica internacional ocorre por meio dos institutos jurídicos da extradição, homologação de sentenças estrangeiras,auxílio direto e cartas rogatórias. | en |
| dc.description.sponsorship | Superior Tribunal de Justiça (STJ). | en |
| dc.identifier.citation | GHETTI, Carmen Rizza Madeira. A cooperação jurídica internacional e as cartas rogatórias passivas. BDJur, Brasília, DF, 19 maio 2009. | en |
| dc.identifier.citation | GHETTI, Carmen Rizza Madeira. A cooperação jurídica internacional e as cartas rogatórias passivas. Brasília, DF, 2008. 60 f. Monografia. (Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional.) – IDP. | en |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/21374 | |
| dc.language.iso | pt_BR | en |
| dc.rights | open access | en |
| dc.subject | Cooperação internacional, aspectos jurídicos | en |
| dc.subject | Carta rogatória | en |
| dc.subject | Direito internacional | en |
| dc.subject | Soberania | en |
| dc.subject.other | Rogatória | |
| dc.subject.other | Autonomia (direito internacional) | |
| dc.subject.other | Ajuda internacional | |
| dc.subject.other | Assistência internacional | |
| dc.title | A cooperação jurídica internacional e as cartas rogatórias passivas | en |
| dc.type | Trabalho acadêmico |