Ato n. 375 de 2 de outubro de 1998
Situação
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Data de publicação
Unidade Responsável
Coleção
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/71959
Situação
Editora
Fonte
Boletim de Serviço do STJ, n. 19, p. 38-39, 15 de out. 1998.
Resumo
Dispõe sobre os titulares de Função Comissionada da Secretaria de Administração e Finanças, serão substituídos em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.