Extrato do Termo de Execução Descentralizada n. 3
dc.contributor.author | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2020-06-15T11:08:30Z | |
dc.date.available | 2020-06-15T11:08:30Z | |
dc.date.created | 2020-05-22 | |
dc.date.issued | 2020-06-15 | |
dc.description.abstract | Extrato do Termo de Execução Descentralizada n. 3/2020 celebrado entre o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho da Justiça Federal, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com o objetivo de ajustar as obrigações e os direitos dos parceiros voltados para a gestão da Rádio e TV Justiça. | pt_BR |
dc.description.status | SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA | pt_BR |
dc.identifier.citation | Diário Oficial da União, 15 jun. 2020, Seção 3, p. 106. | pt_BR |
dc.identifier.other | s.n. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/143428 | |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.rights | Open access | |
dc.subject | Termo de execução | pt_BR |
dc.subject | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | pt_BR |
dc.subject | Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
dc.title | Extrato do Termo de Execução Descentralizada n. 3 | pt_BR |
dc.type | Outros | pt_BR |