Teoria Geral da Prisão Cautelar e Estigmatização

Abstract

Aborda a temática a partir de uma lógica estrutural de fato, norma e valor. Parte-se da estigmatização enquanto fato, de constatação empírica, para após analisar a prisão cautelar. Finaliza fazendo um necessário recorte, para dicotomizar ritmo social e tempo do processo, enquanto recusa a urgência e o efeito do imediatismo.