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Elaboração do resumo indicativo dos processos

Situação

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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/124036

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Resumo

Texto descritivo da prática elaboração do resumo indicativo dos processos, da Secretaria Judiciária (SJD). Esse texto descreve a prática, que é uma metodologia de simples execução implantado para documentar, no sistema eletrônico, informações úteis ao julgamento dos processos. O resumo indicativo consiste na transcrição da verbetação das ementas dos acórdãos recorridos em recurso especial, agravo em recurso especial, recurso ordinário em mandado de segurança e recurso ordinário em habeas corpus, com o objetivo de complementar os dados de classificação dos assuntos fixados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), facilitando a identificação da controvérsia discutida no recurso, bem como a realização de pesquisas e o agrupamento de processos semelhantes no próprio escaninho de serviço, sem que seja necessário abrir os autos eletrônicos.

Notas

Acesso: irrestrito
Anexos: matérias sobre o assunto no informativo VemComigo, da intranet do STJ, edições 237, 422 e 444; divulgação no site Conjur
Resumo indicativo dos processos recursais; resumo indicativo nos habeas corpus; tabela TUA/CNJ; transcrição das ementas; triagem processual; REsp; AREsp; RMS, RHC.

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