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Impacto ambiental : visão ética e jurídica

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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/18236

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DINIZ, Moisés Ferreira. Impacto ambiental: visão ética e jurídica. Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 4 , n. 2, p. 333-400, jul./dez. 2006. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18236>. Acesso em: 26 ago. 2008.

Resumo

Em relação ao problema do impacto ambiental, busca-se apresentar um paradigma mais ecológico e holístico, propiciando uma dimensão ética e filosófica sob a temática em oposição à compreensão da natureza adotada pelo paradigma cartesiano proposto por René Descartes. Destaca-se a importante contribuição do Direito Ambiental que, através de regras e princípios, exerce uma influência na consciência social, lutando por um planeta mais consciente, onde as ações não sejam destruidoras de uma futura possibilidade de vida humana. Ressalte-se que para atingir tais objetivos, o estudo e efetivação de instrumentos como o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) revelam-se imprescindíveis.

Notas

Artigo elaborado como resultado final de pesquisa de iniciação científica financiada pela Faculdade Christus e sob a orientação do Prof. M. Sc. Flávio José Moreira Gonçalves

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