Aspectos gerais da responsabilidade civil no transporte terrestre de passageiros = General aspects of civil liability on ground transportation of passengers
Situação
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Autoria
Unidade Responsável
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/48316
Situação
Editora
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
Conselho da Justiça Federal (CJF)
JC
Migalhas
Plenum
Conselho da Justiça Federal (CJF)
JC
Migalhas
Plenum
Fonte
Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 14, n. 54, p. 155-173, abr./jun. 2011.
Revista CEJ, Brasília, v. 15, n. 53, p. 6-13, abr./jun. 2011.
Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, v. 14, n. 137, p. 26-34, jan. 2012.
Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Ribeirão Preto (SP): Migalhas, 2012. v. 2. p. 264-287.
Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 11, n. 64, p. 71-84, jul./ago. 2015.
Revista CEJ, Brasília, v. 15, n. 53, p. 6-13, abr./jun. 2011.
Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, v. 14, n. 137, p. 26-34, jan. 2012.
Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Ribeirão Preto (SP): Migalhas, 2012. v. 2. p. 264-287.
Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 11, n. 64, p. 71-84, jul./ago. 2015.
Resumo
Analisa jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a responsabilidade civil e o direito aplicado no transporte terrestre, apresentando, também, conceitos do Código de Defesa do Consumidor relacionados a quem opera o sistema de transporte e aos que utilizam tal transporte. Enfatiza que a reparação de dano moral deve ser bem analisada pelos juízes, em especial a fixação dos valores das indenizações, para que se mantenha o equilíbrio econômico-financeiro da atividade empresarial.
Notas
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.