Estrangeiros na faixa de fronteira : a vivificação como estratégia de defesa nacional
Situação
Carregando...
Data de publicação
Autoria
Unidade Responsável
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/23706
Situação
Editora
Fonte
MIRANDA, Danilo Ribeiro. Estrangeiros na faixa de fronteira: a vivificação como estratégia de defesa nacional. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 21, n. 3, p. 68-71, mar. 2009. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23706>. Acesso em: ago. 2009.
MIRANDA, Danilo Ribeiro. Estrangeiros na faixa de fronteira: a vivificação como estratégia de defesa nacional. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte , v. 9, n. 97, mar. 2009. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23706> Acesso em: 1 jun. 2010
MIRANDA, Danilo Ribeiro. Estrangeiros na faixa de fronteira: a vivificação como estratégia de defesa nacional. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte , v. 9, n. 97, mar. 2009. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23706> Acesso em: 1 jun. 2010
Resumo
Versa sobre o envolvimento de estrangeiros em atividades econômicas atinentes a área fronteiriça, apresentando uma análise da política de defesa nacional. Tece algumas considerações a respeito das Leis 5.709/1971 e 6.634/1979 e, por fim, examina a questão da redução da faixa de fronteira e a reforma do Código de Mineração.