Constitucionalismo humanista e social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho: discriminação jurídica da mulher, proteção legal à maternidade e à amamentação, direitos da gestante e do nascituro propostas para modificação da legislação, creches = Humanist and social constitutionalism in the jurisprudence of the Federal Supreme Court and the Superior Labor Court: legal discrimination of women, legal protection of maternity and breastfeeding, rights of pregnant women ad the unbirth proposals for changing legislation, nurseries
dc.contributor.author | Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2024-02-07T17:04:43Z | |
dc.date.available | 2024-02-07T17:04:43Z | |
dc.date.issued | 2023 | |
dc.identifier.citation | Revista Gralha Azul: Periódico Científico da Escola Judicial do Paraná - EJUD, Curitiba, v. 1, n. 20, p. 32-53, out./nov. 2023. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/184128 | |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Tribunal de Justiça do Estado do Paraná | pt_BR |
dc.subject | Direitos da mulher | pt_BR |
dc.subject | Discriminação no emprego | pt_BR |
dc.subject | Gestante | pt_BR |
dc.subject | Proteção à maternidade | pt_BR |
dc.subject | Trabalho feminino | pt_BR |
dc.subject | Normas internacionais do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Saúde da mulher | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho, jurisprudência | pt_BR |
dc.subject.other | Direitos das mulheres | pt_BR |
dc.subject.other | Direitos femininos | pt_BR |
dc.subject.other | Gestante, proteção | pt_BR |
dc.subject.other | Mulher no trabalho | pt_BR |
dc.subject.other | Saúde feminina | pt_BR |
dc.title | Constitucionalismo humanista e social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho: discriminação jurídica da mulher, proteção legal à maternidade e à amamentação, direitos da gestante e do nascituro propostas para modificação da legislação, creches = Humanist and social constitutionalism in the jurisprudence of the Federal Supreme Court and the Superior Labor Court: legal discrimination of women, legal protection of maternity and breastfeeding, rights of pregnant women ad the unbirth proposals for changing legislation, nurseries | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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