A reforma do Processo Civil
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Unidade Responsável
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/580
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Editora
Brasília Jurídica
Fonte
Reflexões jurídicas: palestras, artigos e discursos. Brasília: Brasília Jurídica, 2000. p. 279-293.
Resumo
Discorre sobre as alterações promovidas pelas Leis nº 8.950 de 1994 e nº 8.038 de 1990 do Código de Processo Civil. Faz algumas referências à nova filosofia que encerra esse Código e aborda as alterações, relativa aos recursos, ocorridas nos Artigos: 496, 500, 506, 172, 516, 518, 520, 531, 532, 535, 541, 563 e 544. Trata, também, das mudanças significativas quanto aos embargos declaratórios, agravo de instrumento, recurso especial e quanto aos embargos declaratórios protelatórios.
Notas
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
- Palestra proferida no “Ciclo de Estudos Jurídicos em Homenagem ao Ministro Djaci Falcão” no Pleno do TRF da 5ª Região, em Recife, em 28 de abril de 1995.
- Palestra proferida no “Ciclo de Estudos Jurídicos em Homenagem ao Ministro Djaci Falcão” no Pleno do TRF da 5ª Região, em Recife, em 28 de abril de 1995.