A reforma do Processo Civil
dc.contributor.author | Ribeiro, Antônio de Pádua | |
dc.date.accessioned | 2005-07-04T19:43:35Z | |
dc.date.available | 2005-07-04T19:43:35Z | |
dc.date.issued | 1995 | |
dc.description | - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. | en |
dc.description | - Palestra proferida no “Ciclo de Estudos Jurídicos em Homenagem ao Ministro Djaci Falcão” no Pleno do TRF da 5ª Região, em Recife, em 28 de abril de 1995. | |
dc.description.abstract | Discorre sobre as alterações promovidas pelas Leis nº 8.950 de 1994 e nº 8.038 de 1990 do Código de Processo Civil. Faz algumas referências à nova filosofia que encerra esse Código e aborda as alterações, relativa aos recursos, ocorridas nos Artigos: 496, 500, 506, 172, 516, 518, 520, 531, 532, 535, 541, 563 e 544. Trata, também, das mudanças significativas quanto aos embargos declaratórios, agravo de instrumento, recurso especial e quanto aos embargos declaratórios protelatórios. | en |
dc.format.extent | 107306 bytes | |
dc.format.mimetype | application/pdf | |
dc.identifier.citation | Reflexões jurídicas: palestras, artigos e discursos. Brasília: Brasília Jurídica, 2000. p. 279-293. | |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/580 | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.publisher | Brasília Jurídica | |
dc.subject | Brasil. [Código de Processo Civil (1973)] | en |
dc.subject | Brasil. [Lei n. 8.950, de 13 de dezembro de 1994] | en |
dc.subject | Brasil. [Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990] | en |
dc.subject | Recurso judicial | en |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] | |
dc.title | A reforma do Processo Civil | en |
dc.type | Palestra | en |
dc.type | Capítulo de livro |