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A reforma do Processo Civil

dc.contributor.authorRibeiro, Antônio de Pádua
dc.date.accessioned2005-07-04T19:43:35Z
dc.date.available2005-07-04T19:43:35Z
dc.date.issued1995
dc.description- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.en
dc.description- Palestra proferida no “Ciclo de Estudos Jurídicos em Homenagem ao Ministro Djaci Falcão” no Pleno do TRF da 5ª Região, em Recife, em 28 de abril de 1995.
dc.description.abstractDiscorre sobre as alterações promovidas pelas Leis nº 8.950 de 1994 e nº 8.038 de 1990 do Código de Processo Civil. Faz algumas referências à nova filosofia que encerra esse Código e aborda as alterações, relativa aos recursos, ocorridas nos Artigos: 496, 500, 506, 172, 516, 518, 520, 531, 532, 535, 541, 563 e 544. Trata, também, das mudanças significativas quanto aos embargos declaratórios, agravo de instrumento, recurso especial e quanto aos embargos declaratórios protelatórios.en
dc.format.extent107306 bytes
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationReflexões jurídicas: palestras, artigos e discursos. Brasília: Brasília Jurídica, 2000. p. 279-293.
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/580
dc.language.isopt_BR
dc.publisherBrasília Jurídica
dc.subjectBrasil. [Código de Processo Civil (1973)]en
dc.subjectBrasil. [Lei n. 8.950, de 13 de dezembro de 1994]en
dc.subjectBrasil. [Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990]en
dc.subjectRecurso judicialen
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
dc.titleA reforma do Processo Civilen
dc.typePalestraen
dc.typeCapítulo de livro

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