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Resolução STJ/GP n. 22 de 29 de setembro de 2022
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Data de publicação
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/169164
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Editora
Fonte
Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 5 out. 2022. Republicado em 19 maio 2023.
Resumo
Regulamenta a concessão e o pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso no Superior Tribunal de Justiça.
Notas
Revoga a Resolução STJ/GP n. 15 de 18 de julho de 2019.
Os anexos I e II foram publicados no Boletim de Serviço do STJ em 5 out. 2022.
Norma republicada em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ, em sessão realizada no dia 9.5.2023.
Referendada pelo Conselho de Administração na Sessão de 9 de maio de 2023.
Os anexos I e II foram publicados no Boletim de Serviço do STJ em 5 out. 2022.
Norma republicada em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ, em sessão realizada no dia 9.5.2023.
Referendada pelo Conselho de Administração na Sessão de 9 de maio de 2023.