A súmula e sua evolução no Brasil
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/2083
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Revista de Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 24, n. 179, p. 15-34, nov./dez. 2000.
Resumo
Trata o artigo do papel da súmula vinculante no Brasil. Discorre sobre como o instituto da súmula vinculante pode contribuir de forma efetiva para diminuir deficiências e trazer maior segurança, certeza e rapidez a um dos setores estatais que cada vez mais exerce decisiva participação nos destinos da humanidade.
Notas
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
- Trabalho apresentado inicialmente nas "XVI Jornadas Ibero-americanas de Direito Processual", Brasília (DF), em 13 de agosto de 1998, sob o título "As Tendências Brasileiras Rumo à Jurisprudência Vinculante".
- Trabalho apresentado inicialmente nas "XVI Jornadas Ibero-americanas de Direito Processual", Brasília (DF), em 13 de agosto de 1998, sob o título "As Tendências Brasileiras Rumo à Jurisprudência Vinculante".