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A súmula e sua evolução no Brasil

dc.contributor.authorTeixeira, Sálvio de Figueiredo
dc.date.accessioned2006-03-10T21:41:21Z
dc.date.available2006-03-10T21:41:21Z
dc.date.issued2000
dc.description- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.en
dc.description- Trabalho apresentado inicialmente nas "XVI Jornadas Ibero-americanas de Direito Processual", Brasília (DF), em 13 de agosto de 1998, sob o título "As Tendências Brasileiras Rumo à Jurisprudência Vinculante".
dc.description.abstractTrata o artigo do papel da súmula vinculante no Brasil. Discorre sobre como o instituto da súmula vinculante pode contribuir de forma efetiva para diminuir deficiências e trazer maior segurança, certeza e rapidez a um dos setores estatais que cada vez mais exerce decisiva participação nos destinos da humanidade.en
dc.format.extent219228 bytes
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationRevista de Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 24, n. 179, p. 15-34, nov./dez. 2000.en
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/2083
dc.language.isopt_BRen
dc.subjectReforma constitucionalen
dc.titleA súmula e sua evolução no Brasilen
dc.typeArtigoen

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