Portaria STJ/GP n. 171 de 21 de maio de 2019
Situação
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Data de publicação
Unidade Responsável
Coleção
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/130874
Situação
Editora
Fonte
Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 22 maio 2019.
Resumo
Designa o Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para presidir a Quinta Turma no período regimental de 27.5.2019 a 26.5.2021, em virtude do término do
mandato do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.