Modulação em matéria tributária: o argumento pragmático ou consequencialista de cunho econômico e as decisões do STF

dc.contributor.author	Andrade, Fábio Martins de
dc.date.accessioned	2011-10-26T16:13:35Z
dc.date.available	2011-10-26T16:13:35Z
dc.date.issued	2011
dc.description	Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00090604 336.2:34 A553t (2011)	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/42168
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Quartier Latin	pt_BR
dc.subject	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins)	pt_BR
dc.subject	Direito tributário, Brasil	pt_BR
dc.subject	Direito tributário, jurisprudência, Brasil	pt_BR
dc.subject	Direito tributário, estudo de caso, Brasil	pt_BR
dc.subject	Receita tributária, Brasil	pt_BR
dc.subject	Direitos e garantias individuais, Brasil	pt_BR
dc.subject	Tributação, Brasil	pt_BR
dc.subject	Fisco, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direitos coletivos
dc.subject.other	Direitos do cidadão
dc.subject.other	Direitos fundamentais
dc.subject.other	Garantias constitucionais
dc.subject.other	Garantias fundamentais
dc.subject.other	Direito fiscal
dc.title	Modulação em matéria tributária: o argumento pragmático ou consequencialista de cunho econômico e as decisões do STF	pt_BR
dc.type	Sumário de livro	pt_BR

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