Portaria n. 1, de 2 de janeiro de 2003
Situação
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Data de publicação
Unidade Responsável
Coleção
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/38498
Situação
Editora
Fonte
Boletim de Serviço do STJ, n. 3, p. 109, 17 fev. 2003.
Resumo
Designa o titular da Subsecretaria
de Atendimento/SIN e, em sua ausência ou impedimento, seu substituto eventual, Gestor do convênio 001/2003, atribuindo-lhe o
exercício das atividades de acompanhamento e fiscalização da
execução, do registro de ocorrências e das demais providências
necessárias a seu fiel cumprimento.