Portaria n. 65 de 6 de dezembro de 2001
Situação
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Data de publicação
Unidade Responsável
Coleção
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/40028
Situação
Editora
Fonte
Boletim de Serviço do STJ, n. 5, p. 104-105, 15 mar. 2002.
Resumo
Designa o titular da Secretaria de Paisagismo/SPOI e, em sua ausência ou impedimento, seu substituto eventual, Gestor do Comodato relacionado, atribuindo-lhe o exercício das atividades de acompanhamento e fiscalização da execução, do registro de ocorrências e demais providências.