Quebras da livre concorrência no ICMS, no IPI e PIS-COFINS : corporativismo, informalidade, ampla cumulatividade residual e substituição tributária
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/40778
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DERZI, Misabel Abreu Machado. Quebras da Livre Concorrência no ICMS, no IPI e PIS- COFINS: corporativismo, informalidade, ampla cumulatividade residual e substituição tributária. Revista Internacional de Direito Tributário, n. 3, p. 103-117, jan./jun. 2005.
Resumo
Trata do corporativismo pernicioso, da cumulatividade residual do sistema tributário, da substituição tributária progressiva, e do crescimento da informalidade, analisando as quebras da livre concorrência no ICMS, no IPI e no PIS-COFINS.
Notas
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.