Edital de 5 de fevereiro de 2004
Situação
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Unidade Responsável
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/7578
Situação
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Fonte
Diário da Justiça, 11 fev. 2004. Seção 1, p. 98.
Resumo
Torna público que a Sessão do Plenário marcada para o dia 16.02.2004, com a finalidade de examinar proposta de alteração regimental, bem como de eleger um membro efetivo e, se for o caso, um membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral em virtude do término do mandato do Sr. Ministro Barros Monteiro, foi transferida para dia 01.03.2004.