A liberdade de expressão e o dano moral no direito brasileiro
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Data de publicação
Unidade Responsável
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/48101
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Editora
Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura
Fonte
SEMINÁRIO LIBERTAD DE EXPRESIÓN, 2011, Santiago, Chile. Libertad de expresión: aspectos jurídicos, económicos y sociales. [São Paulo]: Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura, 2011. p. 59-75.
Resumo
Trata dos limites à liberdade de imprensa diante da possibilidade de colisão com outros direitos fundamentais. Aborda eventuais excessos no exercício da liberdade de expressão e casos de dano moral apreciados pelo Superior Tribunal de Justiça.
Notas
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.