Resolução Enfam n. 18 de 7 de janeiro de 2025
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REVOGADO
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/197454
Situação
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Fonte
Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 8 jan. 2025. Republicado em 10 jan. 2025.
Resumo
Disciplina as atividades e a retribuição financeira do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam.
Notas
Publicada em decorrência do art. 10 da Instrução Normativa Enfam n. 1 de 7 de janeiro de 2025.
Revoga a Resolução Enfam n. 4 de 1º de outubro de 2020.
Republicada por incorreção no original.
Revoga a Resolução Enfam n. 4 de 1º de outubro de 2020.
Republicada por incorreção no original.