Competência municipal e licenciamento ambiental
dc.contributor.author | Farias, Talden Queiroz | |
dc.date.accessioned | 2014-08-08T21:52:42Z | |
dc.date.available | 2014-08-08T21:52:42Z | |
dc.date.issued | 2013-03-21 | |
dc.description | Duração: 48 minutos. | pt_BR |
dc.description.abstract | O Dr. Talden Farias, destaca que o licenciamento ambiental é um tema de interesse coletivo. Sua palestra, tem como enfoque o tema licenciamento ambiental a partir do município. Apresenta-se o conceito de licenciamento ambiental bem como seu objetivo. Além disso, destaca-se que o número de atividades sujeitas ao licenciamento ambiental é imenso e que uma quantidade pequena de municípios exerce efetivamente o licenciamento ambiental. É apresentado algumas atribuições do município no licenciamento ambiental e os elementos necessários para que o município poder exercer suas atribuições administrativas e executivas em matéria ambiental. | pt_BR |
dc.identifier.citation | Fórum de Gestão Pública na Paraíba, 21-22 mar. 2013, João Pessoa. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76029 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Editora Fórum | pt_BR |
dc.title | Competência municipal e licenciamento ambiental | pt_BR |
dc.type | Palestra | pt_BR |