Decisão Penal: a bricolage de significantes

Abstract

Este trabalho parte da seguinte indagação: em face da maneira pela qual as decisões penais brasileiras são construídas epistemologicamente e do ‘garantismo penal’ é possível se indicar um outro caminho? Respondendo ao questionamento, fala-se do que se pode dizer sobre a decisão penal, a qual acontecerá na singularidade de cada processo, com seus atores (in)conscientes de seus respectivos papéis, enleados na e pela linguagem.