Extrato do Acordo de Adesão n. 5/2024 ao Instrumento de Cooperação STJ n. 2/2023
Situação
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Data de publicação
Unidade Responsável
Coleção
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183579
Situação
Editora
Fonte
Diário Oficial da União, 24 jan. 2024, Seção 3, p. 165.
Resumo
Extrato de Acordo de Adesão para fins de participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas, firmado entre Superior Tribunal de Justiça e o Senado Federal, que tem por objeto a participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.