La condivisione della funzione interpretativo-creativa del giudice costituzionale con il giudice comune in Italia e in Brasile e la sua influenza sul sistema penale anticorruzione = Sharing the constitutional judge’s interpretative function with the common judge in Italy and Brazil, and its influence on the anticorruption criminal system
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/172530
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Editora
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM)
Fonte
ReJuB: Revista Judicial Brasileira, Brasília, v. 2, n. 1, p. 174-214, jan./jul. 2022.
Resumo
Investiga especificamente sobre a forma como um tribunal (supremo ou constitucional) dialoga com o juiz ordinário e as consequências, em particular, para o sistema de justiça criminal. Descreve como os juízes constitucionais na Itália e no Brasil assumem uma variação fluida entre centralização e difusão independentemente dos modelos clássicos de controle de constitucionalidade.