Voltar à página inicial
 

La condivisione della funzione interpretativo-creativa del giudice costituzionale con il giudice comune in Italia e in Brasile e la sua influenza sul sistema penale anticorruzione = Sharing the constitutional judge’s interpretative function with the common judge in Italy and Brazil, and its influence on the anticorruption criminal system

Situação

Link do item

https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/172530

Situação

Editora

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM)

Fonte

ReJuB: Revista Judicial Brasileira, Brasília, v. 2, n. 1, p. 174-214, jan./jul. 2022.

Resumo

Investiga especificamente sobre a forma como um tribunal (supremo ou constitucional) dialoga com o juiz ordinário e as consequências, em particular, para o sistema de justiça criminal. Descreve como os juízes constitucionais na Itália e no Brasil assumem uma variação fluida entre centralização e difusão independentemente dos modelos clássicos de controle de constitucionalidade.

Notas

Notas de conteúdo

Endereço

SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília (DF)
Como chegar

Telefones Úteis

Informações gerais
+55 61 3319.8000

SIC

Reclamações, sugestões
e elogios
Ouvidoria: +55 61 3319.8888

Contato Biblioteca

[email protected]
+55 61 3319.9880