Aspectos processuais do controle concentrado de constitucionalidade
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30937
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FREITAS, Marcelo Dutra de. Aspectos processuais do controle concentrado de constitucionalidade. BDJur, Brasília, DF, 12 maio 2010. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30937>.
FREITAS, Marcelo Dutra de. Aspectos processuais do controle concentrado de constitucionalidade. Brasília, DF, 2008. 103 f. Monografia. (Especialização em Direito Processual Civil) – Rede LFG de Ensino Telepresencial.
FREITAS, Marcelo Dutra de. Aspectos processuais do controle concentrado de constitucionalidade. Brasília, DF, 2008. 103 f. Monografia. (Especialização em Direito Processual Civil) – Rede LFG de Ensino Telepresencial.
Resumo
O presente trabalho propõe um reexame do controle de constitucionalidade no Brasil, enfocando, particularmente, aspectos processuais do controle da constitucionalidade e as decisões em matéria processual proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, no exercício do controle abstrato de normas.