Extrato do Termo de Adesão STJ n. 35/2022
dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) (TRF) | |
dc.date.accessioned | 2022-08-31T12:20:51Z | |
dc.date.available | 2022-08-31T12:20:51Z | |
dc.date.created | 2022-08-29 | |
dc.date.issued | 2022-08-31 | |
dc.description.abstract | Extrato do Termo de Adesão STJ n. 35/2022, Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Aderente), que tem por objeto fixar regras mútuas entre o Superior Tribunal de Justiça e o órgão aderente para implementação de ações conjuntas ou de apoio e atividades de interesses comuns relativas ao intercâmbio de informações, programas, projetos, pesquisas e compartilhamento de conteúdo e vagas em eventos institucionais relacionados à gestão institucional de direitos humanos, mediante cooperação entre os partícipes. | pt_BR |
dc.description.status | SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA | pt_BR |
dc.identifier.citation | Diário Oficial da União, 31 ago. 2022, Seção 3, p. 241. | pt_BR |
dc.identifier.other | 35 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/168067 | |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.rights | Open access | |
dc.subject | Extrato de adesão | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) (TRF) | pt_BR |
dc.subject | Informação, intercâmbio | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
dc.title | Extrato do Termo de Adesão STJ n. 35/2022 | pt_BR |
dc.type | Outros | pt_BR |