Do Contrato de Depósito
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Data de publicação
Autoria
Unidade Responsável
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/615
Situação
Editora
LTR
Fonte
FRANCIULLI NETO, Domingos; MENDES, Gilmar Ferreira; MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva (Coord.). O novo Código Civil: homenagem ao professor Miguel Reale. São Paulo: LTR, 2006. p. 585-599.
Resumo
Enfoca as mudanças na compreensão do contrato de depósito à luz do novo Código Civil. Comenta os princípios que orientam o novo Código Civil e que deverão orientar a elaboração e a interpretação dos contratos: princípio da função social do contrato, princípio da boa-fé, e o princípio do equilíbrio econômico. Apresenta o conceito, natureza, caracteres e espécies de depósito. Aborda, ainda, os requisitos do contrato de depósito e a responsabilidade civil no contrato de depósito.
Notas
Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.